Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 095/2017

DATA: 09/10/2017

EMENTA:
CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ATENDER A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA INSTITUÍDA PELO DECRETO N 93/2017 EM VIRTUDE DE INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 097/2017

DATA: 06/10/2017

EMENTA:
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DE INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE SITUADA NO BAIRRO RIO NOVO.

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OUTRAS

NÚMERO: 093/2017

DATA: 05/10/2017

EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DA TRAGÉDIA NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RIO NOVO.

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OUTRAS

NÚMERO: 081/2017

DATA: 25/09/2017

EMENTA:
REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

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OUTRAS

NÚMERO: 080/2017

DATA: 29/08/2017

EMENTA:
ESTABELECE CRITERIOS E DISTRIBUI FUNÇÕES NO AMBITO DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE JANAUBA.

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CONSELHOS

NÚMERO: 075/2017

DATA: 01/08/2017

EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA-FHJ.

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CONSELHOS

NÚMERO: 065/2017

DATA: 10/07/2017

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 053/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA.

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OUTRAS

NÚMERO: 051/2005

DATA: 17/10/2005

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 063/2017

DATA: 29/06/2017

EMENTA:
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 060/2017

DATA: 22/06/2017

EMENTA:
DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. ABANDONO DE CARGO.

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