Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SAÚDE

NÚMERO: 017/2018

DATA: 08/02/2018

EMENTA:
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA-FUNDAJAN, CNPJ:18.099.325/0001-39

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 013/2018

DATA: 05/02/2018

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 012/2018

DATA: 05/02/2018

EMENTA:
PROMOVE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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OUTRAS

NÚMERO: 018/2018

DATA: 09/02/2018

EMENTA:
DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/02/2018.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 011/2018

DATA: 31/01/2018

EMENTA:
REGULARMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 009/2018

DATA: 30/01/2017

EMENTA:
CRIA CONSELHO TÉCNICO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ORGÃO MULTIDISCIPLINAR COM FINALIDADE CONSULTIVA.

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OUTRAS

NÚMERO: 114/2017

DATA: 22/12/2017

EMENTA:
DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016.

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COMISSÕES

NÚMERO: 007/2018

DATA: 23/01/2018

EMENTA:
CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 006/2018

DATA: 15/01/2018

EMENTA:
REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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OUTRAS

NÚMERO: 077/2017

DATA: 14/09/2017

EMENTA:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA (MPAQ-AB) NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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