Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FERIADOS

NÚMERO: 001/2018

DATA: 18/01/2018

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2018.

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CONSELHOS

NÚMERO: 115/2017

DATA: 22/12/2017

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

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CONSELHOS

NÚMERO: 116/2017

DATA: 29/12/2017

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JANAÚBA/MG - COMTUR.

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OUTRAS

NÚMERO: 111/2017

DATA: 18/12/2017

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.

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OUTRAS

NÚMERO: 107/2017

DATA: 04/12/2017

EMENTA:
CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE INDENIZAÇÃO ÀS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 109/2017

DATA: 13/12/2017

EMENTA:
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 108/2017

DATA: 04/12/2017

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA MORGANA SILVA SANTOS, VÍTIMA DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 103/2017

DATA: 08/11/2017

EMENTA:
REGULAMENTA A LEI 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO. DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES READAPTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 102/2017

DATA: 07/11/2017

EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA GENI OLIVEIRA LOPES MARTINS, VÍTIMA DO INCÊNDIO DO CEMEI GENTE INOCENTE.

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OUTRAS

NÚMERO: 099/2017

DATA: 27/10/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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