Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 038/2018

DATA: 19/04/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DESTINADO AO FORTALECIMENTO E/OU AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N? 5.234, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E PELA RESOLUÇÃO SES/MG N? 6.007, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 028/2018

DATA: 23/03/2018

EMENTA:
CONVALIDA TERMO DE REPACELAMENTO RELATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JANAUBA - PREVIJAN.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 029/2018

DATA: 27/03/2018

EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 29/03/2018.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 021/2018

DATA: 06/03/2018

EMENTA:
REGULAMENTA O RATEIO DE REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PREVISTOS NA LEI N?2160/2015 E LEI 2226/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 023/2018

DATA: 09/03/2018

EMENTA:
CONVALIDA TERMOS DE PARCELAMENTO RELATIVOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 1014/2002

DATA: 13/08/2002

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS PARA A SECRETARIA MUNICIAPAL DA FAZENDA EXPLANDI O ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NO MUNICIPIO.

SAÚDE

NÚMERO: 008/2018

DATA: 23/01/2018

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE -CME

OUTRAS

NÚMERO: 050/2014

DATA: 29/05/2014

EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAUBA.

OUTRAS

NÚMERO: 085/2012

DATA: 03/07/2012

EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

CÓDIGOS

NÚMERO: 021/2011

DATA: 21/02/2011

EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.