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CONSELHOS
NÚMERO:
062/2011
DATA:
31/05/2011
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE -CME
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
077/2018
DATA:
20/08/2018
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DE ATRASO DE REPASSES CONSTITUCIONAIS FINANCEIROS OBRIGATÓRIOS, DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PUBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 EM ADESÃO AO ATO DE REPUDIO DA AMM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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OUTRAS
NÚMERO:
059/2018
DATA:
13/06/2018
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - FHJ, CNPJ: 14.706.049/0001-79.
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
024/2018
DATA:
21/03/2018
EMENTA:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1368/2018 E ESTABELECE VALORES DE DESPESAS COM VIAGENS E CONCESSÃO DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PDF
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
050/2018
DATA:
14/05/2018
EMENTA:
REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A RECLAMAÇÃO CONTRA O LANÇAMENTO, A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, BEM COMO A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.
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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
068/2018
DATA:
30/07/2018
EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 2.262/2018
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OUTRAS
NÚMERO:
065/2018
DATA:
04/07/2018
EMENTA:
DECLARA HORARIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06/07/2018.
PDF
OUTRAS
NÚMERO:
061/2018
DATA:
29/06/2018
EMENTA:
DECRETA HORARIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02/07/2018.
PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
060/2018
DATA:
27/06/2018
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N?38/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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OUTRAS
NÚMERO:
054/2018
DATA:
12/06/2018
EMENTA:
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
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