Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 079/2015

DATA: 26/11/2015

EMENTA:
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEUS DE JANAÚBA/MG.

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OUTRAS

NÚMERO: 078/2015

DATA: 26/11/2015

EMENTA:
APROVA O ESTATUTO DO GRUPO GESTOR DOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS-CEUS.

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OUTRAS

NÚMERO: 092/2018

DATA: 23/10/2018

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DE ESPORTES E CULTURA - PEC DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS

NÚMERO: 090/2018

DATA: 23/10/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO "SERVIDOR PUBLICO", NO ANO DE 2018.

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OUTRAS

NÚMERO: 087/2018

DATA: 04/10/2018

EMENTA:
DECRETA 1 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM MEMORIA DE TODAS AS VÍTIMAS E FAMILIARES DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO CEMEI GENTE INOCENTE

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CÓDIGOS

NÚMERO: 084/2018

DATA: 11/09/2018

EMENTA:
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DES-IF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 083/2018

DATA: 11/09/2018

EMENTA:
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A AMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MINICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 081/2018

DATA: 03/09/2018

EMENTA:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 078/2018

DATA: 14/08/2017

EMENTA:
DISPOE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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CONSELHOS

NÚMERO: 024/2011

DATA: 23/02/2011

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES - CME

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