Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FERIADOS

NÚMERO: 055/2018

DATA: 13/06/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 037/2018

DATA: 11/04/2018

EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N?022/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 022/2018

DATA: 09/03/2018

EMENTA:
NOTIFICA LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018 DISPOE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS , ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS.

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OUTRAS

NÚMERO: 047/2018

DATA: 04/05/2018

EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.

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CONSELHOS

NÚMERO: 040/2018

DATA: 24/04/2018

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 043/2018

DATA: 26/04/2018

EMENTA:
CONVALIDA TERMO DE REPARCELAMENTO RELATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - PREVIJAN.

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OUTRAS

NÚMERO: 030/2018'

DATA: 27/03/2018

EMENTA:
DEFINE BENS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 041/2018

DATA: 24/04/2018

EMENTA:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30/04/2018.

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OUTRAS

NÚMERO: 042/2018

DATA: 25/04/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 2250/2018, MEDIANTE REATEIO DO SALDO REMANESCENTE DA CONTA SOS GENTE INOCENTE, AS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE.

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CÓDIGOS

NÚMERO: 039/2018

DATA: 23/04/2018

EMENTA:
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N 2.250/2018, AS VITIMAS DO INCÊNDIO CRIMINOSO NO CEMEI GENTE INOCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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