Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

CONSELHOS

NÚMERO: 024/2017

DATA: 24/02/2017

EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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CONSELHOS

NÚMERO: 058/2017

DATA: 06/06/2017

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON

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OUTRAS

NÚMERO: 040/2014

DATA: 22/04/2014

EMENTA:
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE

NÚMERO: 111/2014

DATA: 29/10/2014

EMENTA:
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EMISSÃO DE PORTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 054/2017

DATA: 24/05/2017

EMENTA:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÚDE E A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 32 ART. 91 DA LEI 1.717/07 - ESTATUTO DO SERVIDOR E LEI 1715 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 053/2017

DATA: 01/06/2017

EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 061/2017

DATA: 11/09/2015

EMENTA:
DETALHA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II, EDUCAÇÃO INFANTIL E PEDAGOGO.

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OUTRAS

NÚMERO: 064/2015

DATA: 01/10/2015

EMENTA:
FICA REVOGADO O ARTIGO 4 DO DECRETO N 61/2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 050/2017

DATA: 23/05/2017

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PREVISTO NO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 2.204/2017.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 049/2017

DATA: 23/05/2017

EMENTA:
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ALTERANDO O PRAZO CONSTANTE NO DECRETO N 07/2017.

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