Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 030/2017

DATA: 21/03/2017

EMENTA:
FIXA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JANAUBA/MG

PDF

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 112/2011

DATA: 13/10/2011

EMENTA:
REGULAMENTA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS PRÊMIO QUE SE ENCONTRAM ACUMULADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUSIVE OS NOMEADOS EM COMISSÃO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PDF

CONSELHOS

NÚMERO: 017/2006

DATA: 16/03/2006

EMENTA:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 026/2017

DATA: 01/03/2017

EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.

PDF

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 018/2017

DATA: 16/02/2017

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 013 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

PDF

FERIADOS

NÚMERO: 020/2017

DATA: 22/02/2017

EMENTA:
DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01/03/2017.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 045/2008

DATA: 17/06/2008

EMENTA:
REGULAMENTA A LEI Nº 1.767, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

PDF

ORÇAMENTOS

NÚMERO: 012/2017

DATA: 25/01/2017

EMENTA:
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF

CONSELHOS

NÚMERO: 010/2017

DATA: 25/01/2017

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

PDF

CONSELHOS

NÚMERO: 009/2017

DATA: 25/01/2017

EMENTA:
ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI 1.719 DE 02 DE MAIO DE 2007.

PDF