Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 067/2016

DATA: 15/12/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2012, 2013 E 2014.

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FERIADOS

NÚMERO: 066/2016

DATA: 16/12/2016

EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 27/12/2016.

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OUTRAS

NÚMERO: 043/2016

DATA: 06/09/2016

EMENTA:
DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 064/2011

DATA: 03/06/2011

EMENTA:
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL PORTAL DOS IPÊS" QUE PASSA A INTEGRAR AO BAIRRO ALGODÕES.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 061/2016

DATA: 02/12/2016

EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL PEDRO ALEXANDRE", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO ISAIAS PEREIRA.

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LOTEAMENTOS

NÚMERO: 060/2016

DATA: 01/12/2016

EMENTA:
APROVA O LOTEAMENTO DE TERRENO URBANO DENOMINADO "RESIDENCIAL PORTAL SUL", QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO MORADA DO SOL.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 068/2007

DATA: 26/12/2007

EMENTA:
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.739 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.

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COMISSÕES

NÚMERO: 053/2016

DATA: 27/10/2016

EMENTA:
INSTITUI DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 052/2016

DATA: 25/10/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JANAÚBA NOS DIAS 3 E 4 DE NOVEMBRO, QUINTA E SEXTA-FEIRA.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 047/2016

DATA: 05/10/2016

EMENTA:
DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

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