Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 006/2011

DATA: 24/01/2011

EMENTA:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA FINS DE DESOBSTRUÇÃO E ABERTURA DA RUA SANTA HELENA, DISTRITO DE BARREIRO DA RAIZ.

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OUTRAS

NÚMERO: 003/2011

DATA: 03/01/2011

EMENTA:
ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULOS EM SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 002/2011

DATA: 03/01/2011

EMENTA:
NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFICIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011, DISPÕE SOBRE FORMA E OS PRAZOS DE PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECE DEDUÇÃO DE PERCENTUAL NOS CASOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO INTEGRAL DO TOTAL DOS IMPOSTOS, TORNA PÚBLICO O ÍNDICE OFICIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FIXA OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU.

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FERIADOS

NÚMERO: 001/2011

DATA: 03/01/2011

EMENTA:
DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ANUAL DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DIVULGA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

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OUTRAS

NÚMERO: 005/2011

DATA: 17/01/2011

EMENTA:
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "PLANALTO" QUE PASSA A INTEGRAR O BAIRRO PLANALTO.

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OUTRAS

NÚMERO: 004/2011

DATA: 12/01/2011

EMENTA:
CONCEDE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA.

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