Prefeitura de Janaúba

Legislação - Decretos

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

OUTRAS

NÚMERO: 087/2015

DATA: 14/12/2015

EMENTA:
ESTABELECE NOVOS VALORES PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DA PROVIDÊNCIAS.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 092/2015

DATA: 28/12/2015

EMENTA:
PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, CORRESPONDENTE AO EDITAL 01/2012.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 088/2015

DATA: 16/12/2015

EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA, OS DIAS 24/12/15 E 31/12/2015.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 085/2015

DATA: 07/12/2015

EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 08/12/2015

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 084/2015

DATA: 07/12/2015

EMENTA:
DECLARA LUTO OFICIAL.

PDF

OUTRAS

NÚMERO: 101/2015

DATA: 13/10/2015

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

PDF

FERIADOS

NÚMERO: 065/2015

DATA: 08/10/2015

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2015.

PDF

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

NÚMERO: 012/2015

DATA: 06/03/2015

EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, AFETADA PELA SECA, COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORMEIN/MI 01/2012.

PDF

FERIADOS

NÚMERO: 055/2015

DATA: 20/08/2015

EMENTA:
DECLARA COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 24/08/2015.

PDF

FERIADOS

NÚMERO: 142/2014

DATA: 15/12/2014

EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

PDF