LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 067/2015
DATA: 29/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 066/2015
DATA: 26/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 065/2015
DATA: 22/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO COORDENADOR DE SEÇÃO DE CULTURA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 063/2015
DATA: 08/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 062/2015
DATA: 08/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA TESOURARIA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2119
DATA: 28/05/2015
LEI
EMENTA:

DA A DENOMINAÇÃO DE RUA RODOLFO DE OLIVEIRA A RUA APELIDADA DE RUA CODEVASF NO BAIRRO SAO VICENTE

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2120
DATA: 28/05/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2015

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 061/2015
DATA: 15/05/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2115
DATA: 12/05/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO DO TURÍSMO SUSTENTÁVEL - PMTS - E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CÓDIGOS
NÚMERO: 2.116
DATA: 12/05/2015
LEI
EMENTA:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N. 1.909, DE 28 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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