LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 073/2015
DATA: 20/07/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2126
DATA: 10/07/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2127
DATA: 10/07/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2015 E ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2057 - PPA 2014/2017

CÓDIGOS
NÚMERO: 2125
DATA: 10/07/2015
LEI
EMENTA:

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 072/2015
DATA: 06/07/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 071/2015
DATA: 03/07/2015
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 070/2015
DATA: 30/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 069/2015
DATA: 30/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.

OUTRAS
NÚMERO: 2.124
DATA: 30/06/2015
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, INSTITUL A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CRIA CARGOS DE NATUREZA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 068/2015
DATA: 29/06/2015
PORTARIA
EMENTA:

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.