LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 176/2023
DATA: 04/10/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 175/2023
DATA: 04/10/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 174/2023
DATA: 04/10/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 173/2023
DATA: 04/10/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 177/2023
DATA: 04/10/2023
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8134/2022; 8500/2022; E 8668/2023.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.666/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "28", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA FABRÍCIA SANTOS FEITOSA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.665/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "27", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA JUSTINA BRITO DE OLIVEIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.664/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO À RUA "31", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA VEREADOR JOSÉ PERNAMBUCO.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.663/2023
DATA: 29/09/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE DA INCLUSÃO DE MERENDAS ESCOLAR, ADAPTADA PARA CRIANÇAS AUTISTAS COM RESTRINÇÃO E SELETIVIDADE ALIMENTAR, NA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 172/2023
DATA: 29/09/2023
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA - PREVIJAN E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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