LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA DEFENSOR DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGICO SAÚDE EM REDE, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.369/2022.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.904/2023 E 8.908/2023.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 639.211,80 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E ONZE REIAS E OITENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELOS DECRETOS NUNICIPAIS 035/2023 E 082/2023.
EMENTA:
ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 085, DE 25 DE ABRIL DE 2023.