LEGISLAÇÃO

Limpar filtros

Ultimas publicações

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.678/2023
DATA: 14/11/2023
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RENASCER VALE DO GORUTUBA (AQRVG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 101/2023
DATA: 14/11/2023
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 035/2023, 082/2023, 089/2023 E 098/2023, PARA REVOGAR PONTO FACULTATIVO DO DIA 20 E NOVEMBRO DE 2023.

PDF
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.677/2023
DATA: 14/11/2023
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO Á RUA "26", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA.

PDF HTML
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.679/2023
DATA: 14/11/2023
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DO 1º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JANAÚBA – 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
COMISSÕES
NÚMERO: 189/2023
DATA: 14/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDO, AVALIAÇÃO E ELAORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS MUNICÍPAL.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 188/2023
DATA: 14/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 187/2023
DATA: 14/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

PDF
ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.676/2023
DATA: 13/11/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.616, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 100/2023
DATA: 10/11/2023
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 14.120, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

PDF
OUTRAS
NÚMERO: 186/2023
DATA: 08/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA E CONSTITUI A GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2022 - BDMG URBANIZA.

PDF