LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.685/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA “O”, NO BAIRRO VILA ISAÍAS PEREIRA, DE RUA TEÓFILO PEREIRA DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.684/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JÚLIO ALVES DE SOUZA À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.683/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR MOREIRA DOS SANTOS À RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.682/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CORREDOR, LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXA DA COLÔNIA I, DE RUA JOSÉ LINO DA SILVA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 2.681/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.680/2023
DATA: 23/11/2023
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DA TERRA PROMETIDA (ASCOTEP).

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 192/2023
DATA: 21/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 191/2023
DATA: 21/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 190/2023
DATA: 21/11/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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SAÚDE
NÚMERO: 103/2023
DATA: 16/11/2023
DECRETO
EMENTA:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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