Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SINDICÂNCIA

NÚMERO: 142/2017

DATA: 06/07/2017

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 135/2017

DATA: 27/06/2017

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR QUE MENCIONADA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 114/2017

DATA: 25/05/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA DE PERICIA MÉDICA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI 1.715/07 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 117/2017

DATA: 29/05/2017

EMENTA:
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 116/2017

DATA: 29/05/2017

EMENTA:
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES MENCIONADOS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 110/2017

DATA: 16/05/2017

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3 E 5 DA PORTARIA N 109/2017 DE 12 DE MAIO DE 2017 E NOMEIA NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 112/2017

DATA: 23/05/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA DE PERÍCIA MÉDICA DO MUNICÍPIO PREVISTA NA LEI 1.717/07, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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TRIBUTÁRIAS

NÚMERO: 113/2017

DATA: 23/05/2017

EMENTA:
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 109/2017

DATA: 12/05/2017

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS DO SERVIDOR MENCIONADO.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 107/2017

DATA: 08/05/2017

EMENTA:
PRORROGA PRAZO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA

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