Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 131/2023

DATA: 10/07/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 130/2023

DATA: 10/07/2023

EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 133/2023

DATA: 13/07/2023

EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA.

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SAÚDE

NÚMERO: 129/2023

DATA: 10/07/2023

EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINCANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOPITALAR DE JANAÚBA - HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8134/2022; 8500/2022; 8668/2023.

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