Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

SINDICÂNCIA

NÚMERO: 172/2022

DATA: 26/10/2022

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO REVISORA PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 171/2022

DATA: 26/10/2022

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 170/2022

DATA: 26/10/2022

EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA 169, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 169/2022

DATA: 24/10/2022

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 168/2022

DATA: 24/10/2022

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO

NÚMERO: 166/2022

DATA: 17/10/2022

EMENTA:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL APÓS AS AULAS. RESPONSABILIDADE DA ESCOLA DE REGISTRAR RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ALUNOS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 160/20223

DATA: 28/09/2022

EMENTA:
REVOGA A PORTARIA Nº159 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, E INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APRUAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES

NÚMERO: 159.2022

DATA: 26/09/2022

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 158/2022

DATA: 26/09/2022

EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 157/2022

DATA: 23/09/2022

EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL.

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