Prefeitura de Janaúba

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM

EMENDAS À LEI ORGÂNICA

LEIS ORDINÁRIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

RECOMENDAÇÕES MINISTERIAIS

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

COMISSÕES

NÚMERO: 098/2022

DATA: 11/05/2022

EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DOS INTERESSADOS NO PREENCHIMENTO DE VAGAS E OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE STANDS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JANAÚBA-MG.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 096/2022

DATA: 05/05/2022

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 095/2022

DATA: 05/05/2022

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 094/2022

DATA: 05/05/2022

EMENTA:
"EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS."

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 093/2022

DATA: 05/05/2022

EMENTA:
"EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E AUDITORIA."

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 097/2022

DATA: 10/05/2022

EMENTA:
"EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO."

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 099/2022

DATA: 12/05/2022

EMENTA:
“ALTERA PORTARIA Nº 088, DE 14 DE ABRIL DE 2022. ”

COMISSÕES

NÚMERO: 092/2022

DATA: 04/05/2022

EMENTA:
REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 169 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.

SINDICÂNCIA

NÚMERO: 090/2022

DATA: 26/04/2022

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO

NÚMERO: 089/2022

DATA: 26/04/2022

EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.