Prefeitura de Janaúba

Legislação - Portarias

NÚMERO

ANO

CATALOGOS

EMENTA

EDUCAÇÃO

NÚMERO: 133/2021

DATA: 13/05/2021

EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS E O REGIME ESPECIAL DE TELETRABALHO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA CIDADE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 128/2021

DATA: 07/05/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 127/2021

DATA: 07/05/2021

EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 125/2021

DATA: 04/05/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 124/2021

DATA: 04/05/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 123/2021

DATA: 04/05/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 122/2021

DATA: 04/05/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SINDICÂNCIA

NÚMERO: 121/2021

DATA: 04/05/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 119/2021

DATA: 27/04/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO

NÚMERO: 118/2021

DATA: 27/04/2021

EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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