LEGISLAÇÃO
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EDUCAÇÃO
NÚMERO:
197/2023
DATA:
06/12/2023
PORTARIA
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
196/2023
DATA:
29/11/2023
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
COMISSÕES
NÚMERO:
195/2023
DATA:
27/11/2023
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
193/2023
DATA:
27/11/2023
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.