LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO.
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NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA FUNDAMENTAL II.
EMENTA:
NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE ARQUIVO REPOGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE EM PEDAGOGIA INFANTIL.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR II DO CEMEI NEUSNÁRIA MENDES.