LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA "OTIMIZASUS", VINCULADO AO MÓDULO VALOR EM SAÚDE DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HRJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº8.758/2023.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DE FORMA ELETRÔNICA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO, DA REDE MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, E LAZER DE JANAÚBA.
EMENTA:
DELEGA OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.