LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DE FORMA ELETRÔNICA.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DA MÁSCARA FACIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO E CONTIGENCIAMENTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA INFECCIOSA VIRAL EM LOCAIS FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA GESTORES DE PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE JANAÚBA E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, ALTERANDO O DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 31 DE MAIO DE 2021.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NO ANO ELEITORAL DE 2022.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.