LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 04/2024
DATA: 10/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR LUIGY CHRISTIAN RODRIGUES CHAVES DO CARGO DE GERENTE DE CONTROLE DE FROTAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 003/2024
DATA: 09/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 02/2024
DATA: 08/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 01/2024
DATA: 08/01/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.702/2023
DATA: 29/12/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DAS PAINEIRAS À RUA EM PROJETO, NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.701/2023
DATA: 29/12/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.700/2023
DATA: 29/12/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA " EM PROJETO", DA COMUNODADE DA BAIXA DA COLÔNIA, DE RUA MARIA BARBOSA DA FONSECA

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.699/2023
DATA: 29/12/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "VINTE E QUATRO", NO BAIRRO RIBEIRÃO DO OURO, DE RUA AXILES MENDES FERREIRA.

SAÚDE
NÚMERO: 214/2023
DATA: 29/12/2023
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DEJANAÚBA - HRJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.500/2022, 8.784/2023 E 8.668/2023.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 123/2023
DATA: 29/12/2023
DECRETO
EMENTA:

EDITA O MANUAL DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTA CIDADE DE JANAÚBA/MG PARA O ANO ELEITORAL DE 2024.

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