LEGISLAÇÃO

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.555/2022
DATA: 22/08/2022
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE JANAÚBA.

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SUBVENÇÕES
NÚMERO: 2.554/2022
DATA: 22/08/2022
LEI
EMENTA:

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ABAIXO RELACIONADA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.553/2022
DATA: 22/08/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “22”, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA ELZA MIRANDA CANGUSSU.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.552/2022
DATA: 22/08/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 139/2022
DATA: 22/08/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETOR DE AGRONEGÓCIO.

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SINDICÂNCIA
NÚMERO: 138/2022
DATA: 22/08/2022
PORTARIA
EMENTA:

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA 128 DE 13 DE JULHO DE 2022 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO SINDICANTE.

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SINDICÂNCIA
NÚMERO: 137/2022
DATA: 22/08/2022
PORTARIA
EMENTA:

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA 114 DE 14 DE JUNHO DE 2022 E NOMEIA NOVO MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO SINDICANTE.

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CONSELHOS
NÚMERO: 091/2022
DATA: 15/08/2022
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, ALTERNANDO REPRESENTANTES DE ENTIDADE QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES.

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SAÚDE
NÚMERO: 089/2022
DATA: 15/08/2022
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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SAÚDE
NÚMERO: 088/2022
DATA: 15/08/2022
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79.

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