LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 026/2024
DATA: 15/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA CINTIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 014/2024
DATA: 15/02/2024
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS OCORRIDOS NESSA DATA, EM DECORRÊNCIA DO TRÁGICO ACIDENTE VEICULAR NA BR-251.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 25/2024
DATA: 14/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA SARA LUANA DE SOUZA RODRIGUES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE..

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 24/2024
DATA: 14/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR NATANAEL PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE..

OUTRAS
NÚMERO: 23/2024
DATA: 09/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

SINDICÂNCIA
NÚMERO: 22/2024
DATA: 09/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 021/2024
DATA: 08/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA JANAÍNA FERNANDES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE CLASSE.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 013/2024
DATA: 08/02/2024
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - ARBOVIROSES.

COMISSÕES
NÚMERO: 20/2024
DATA: 07/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 019/2024
DATA: 01/02/2024
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA PORTARIA QUE MENCIONA DO SECRETÁRIO HELVÉRCIO CAMPOS DE ALBUQUERQUE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

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