PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.721/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 01, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA LAURENTINO VIRISSIMO DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.720/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA 02. NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA,.DE RUA VALDEMAR ALVES MOREIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.719/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA DA ESTRADA DOS ALGODÕES DE RUA JOAQUIM MEDEIROS DOS SANTOS

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.718/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.717/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EM PROJETO , NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE, DE RUA OLGÊNCIO JOSÉ DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.716/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO BECO "JOSELITA MATILDE CORREIA", LOCALIZADO NA COMUNIDADE PEDRA PRETA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.715/2024
DATA: 17/05/2024
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO OBRA DE BERÇO SÃO MIGUEL ARCANJO - JANAÚBA/MG.

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OUTRAS
NÚMERO: 078/2024
DATA: 16/05/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 036/2024
DATA: 16/05/2024
DECRETO
EMENTA:

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG, DA INFLUENZA E DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO - VSR.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.714/2024
DATA: 15/05/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 1459, DE 08 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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