LEGISLAÇÃO

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COMISSÕES
NÚMERO: 169/2022
DATA: 24/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 168/2022
DATA: 24/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 167/2022
DATA: 20/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.580/2022
DATA: 17/10/2022
LEI
EMENTA:

DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO BICO DA PEDRA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA MEDEIROS FILHOS.

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SUBVENÇÕES
NÚMERO: 2.581/2022
DATA: 17/10/2022
LEI
EMENTA:

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ABAIXO RELACIONADA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 166/2022
DATA: 17/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ENTREGA DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL APÓS AS AULAS. RESPONSABILIDADE DA ESCOLA DE REGISTRAR RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ALUNOS.

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OUTRAS
NÚMERO: 001/2022
DATA: 13/10/2022
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENTA:

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 165/2022
DATA: 11/10/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.575/2022
DATA: 05/10/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.574/2022
DATA: 05/10/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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