LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações


FUNCIONALISMO
NÚMERO: 205/2023
DATA: 20/12/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA INTERINAMENTE QUE MENCIONA.

UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 115/2023
DATA: 20/12/2023
DECRETO
EMENTA:

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA - MG, PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD.

COMISSÕES
NÚMERO: 204/2023
DATA: 14/12/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO PELA COMISSÃO TÉCNICA DE CONCURSOS - COTEC/FADENOR.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.694/2023
DATA: 14/12/2023
LEI
EMENTA:

ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.661, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2024.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.693/2023
DATA: 14/12/2023
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025.

COMISSÕES
NÚMERO: 203/2023
DATA: 14/12/2023
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOTEAMENTOS
NÚMERO: 2.692/2023
DATA: 14/12/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JACAREZINHO DE "UNIDADE DE SAÚDE MÃE BERNARDINA".

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.691/2023
DATA: 14/12/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA "EM PROJETO", LOCALIZADA NO BAIRRO CERÂMICA, DE RUA JOSÉ DA COSTA SILVA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.690/2023
DATA: 14/12/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA "430", LOCALIZADA NO BAIRRO PLNALTO, DE RUA EDILSON JOSÉ DE SÁ.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.689/2023
DATA: 14/12/2023
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA "32", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA VEREADOR ANTENOR SOARES.

Área do Cidadão
Seus dados serão utilizados exclusivamente para autenticação e acompanhamento de serviços da Prefeitura, conforme nossa Política de Privacidade.
Recuperar Senha