LEGISLAÇÃO

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SAÚDE
NÚMERO: 098/2022
DATA: 15/09/2022
DECRETO
EMENTA:

REVOGA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 036, DE 14 DE MARÇO DE 2022 E N° 079, DE 14 DE JULHO DE 2022.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.571/2022
DATA: 13/09/2022
LEI
EMENTA:

“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.”

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.570/2022
DATA: 09/09/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "TREZE" LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO CRUZ, DE RUA ISALTINO ANTÔNIO LOPES.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 152.2022
DATA: 09/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 096/2022
DATA: 09/09/2022
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A TERCEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 2.569/2022
DATA: 09/09/2022
LEI
EMENTA:

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.320, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).”

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 150/2022
DATA: 06/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

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LOTEAMENTOS
NÚMERO: 2.568/2022
DATA: 06/09/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 151/2022
DATA: 06/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE PEDAGOGIA EM EDUCAÇÃO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 149/2022
DATA: 06/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE COMPRAS DE SAÚDE

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