LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 064/2024
DATA: 22/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR EDINO FLAVIO NUNES FONSECA DO CARGO DE GERENTE DE MANUTENÇÃO DE FROTAS E TRANSPORTE

SAÚDE
NÚMERO: 029/2024
DATA: 19/04/2024
DECRETO
EMENTA:

NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.711/2024.

OUTRAS
NÚMERO: 2.711/2024
DATA: 18/04/2024
LEI
EMENTA:

AUTORIZA A INDENIZAR PASSAGEIROS TIVERAM DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OUTRAS
NÚMERO: 063/2024
DATA: 18/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA E CONSTITUI A “GERÊNCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2023 – BDMG INFRA”.

SAÚDE
NÚMERO: 062/2024
DATA: 17/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA - FUNDAJAN, E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HRJ.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 061/2024
DATA: 16/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA DEBORA APARECIDA TELES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 060/2024
DATA: 16/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA DEBORA APARECIDA TELES DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E RECURSOS HUMANOS..

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 059/2024
DATA: 16/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA O SERVIDOR DIAN LUCAS RODRIGUES MACHADO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E RECURSOS HUMANOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 058/2024
DATA: 16/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR DIAN LUCAS RODRIGUES MACHADO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 057/2024
DATA: 15/04/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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