LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.565/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA, DE “PALÁCIO ADELINO PEREIRA DIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.561/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO "BECO FEIJÃO BRAVO" LOCALIZADA NA COMUNIDADE FEIJÃO BRAVO, DE RUA NILZA BERNARDINA DOS SANTOS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.560/2022
DATA: 01/09/2022
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "29" LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PORTAL DO SUL, NO BAIRRO MORADA DO SOL, DE RUA JOSÉ CAITANO DE SOUZA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 143/2022
DATA: 01/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA AO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 142/2022
DATA: 01/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 141/2022
DATA: 01/09/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 092/2022
DATA: 23/08/2022
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPA Nº 045, DE 28 DE MARÇO DE 2022, REAJUSTANDO OS VALORES DE DIÁRIAS DA TABELA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 18 DE MAIO DE 2021.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 140/2022
DATA: 23/08/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.556/2022
DATA: 22/08/2022
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE MANDACARU E REGIÃO.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.555/2022
DATA: 22/08/2022
LEI
EMENTA:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA DE JANAÚBA.

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