LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 119/2022
DATA: 20/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR IV DO CEMEI ROSA MÍSTICA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 118/2022
DATA: 20/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR III DO CEMEI ROSA MÍSTICA.

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SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO: 075/2022
DATA: 17/06/2022
DECRETO
EMENTA:

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES FECHADOS, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.540/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA E SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DE SEUS PORTADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.539/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA FIRMAR ACORDO DE INDENIZAÇÃO COM AS VÍTIMAS DO ACIDENTE NO CEMEI GENTE INOCENTE.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.538/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENOPAUSA.

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SOCIAIS
NÚMERO: 2.537/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, O "PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO", COMO MEDIDA E ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 E DO DECRETO LEI 2.848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.536/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.070,50 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2022 A 2025, E A LEI MUNICIPAL N° 2.481, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITU

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SUBVENÇÕES
NÚMERO: 2.535/2022
DATA: 16/06/2022
LEI
EMENTA:

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 116/2022
DATA: 14/06/2022
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA PORTARIA Nº 085, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

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