LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
131/2023
DATA:
10/07/2023
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
130/2023
DATA:
10/07/2023
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
CONSELHOS
NÚMERO:
056/2023
DATA:
10/07/2023
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, MEDIANTE INDICAÇÃO DO REPRESENTANTES DE CADA ENTIDADE.
SAÚDE
NÚMERO:
129/2023
DATA:
10/07/2023
PORTARIA
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINCANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOPITALAR DE JANAÚBA - HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8134/2022; 8500/2022; 8668/2023.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
132/2023
DATA:
10/07/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
128/2023
DATA:
05/07/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.
TRIBUTÁRIAS
NÚMERO:
53/2023
DATA:
03/07/2023
DECRETO
EMENTA:
ALTERA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO DECRETO Nº. 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDENCIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
127/2023
DATA:
27/06/2023
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
126/2023
DATA:
27/06/2023
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.