LEGISLAÇÃO
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COMISSÕES
NÚMERO:
197/2022
DATA:
07/12/2022
PORTARIA
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCAÇÃO
NÚMERO:
196/2022
DATA:
05/12/2022
PORTARIA
EMENTA:
ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 16 DA PORTARIA 144/2022.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
189/2022
DATA:
30/11/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
188/2022
DATA:
30/11/2022
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NÚMERO:
130/2022
DATA:
30/11/2022
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4) OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2022.