LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.450
DATA: 09/07/2021
LEI
EMENTA:

INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.448
DATA: 09/07/2021
LEI
EMENTA:

REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS PÚBLICOS E LAZER NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA NAS PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.447
DATA: 09/07/2021
LEI
EMENTA:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS DE JANAÚBA.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.446
DATA: 09/07/2021
LEI
EMENTA:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.445
DATA: 09/07/2021
LEI
EMENTA:

ESTABELECE AS ENTIDADES RELIGIOSAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE OU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.444
DATA: 09/07/2021
LEI
EMENTA:

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO JANAUBENSE, BEM COMO, ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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SAÚDE
NÚMERO: 078/2021
DATA: 09/07/2021
DECRETO
EMENTA:

ATUALIZA AS REGRAS DO PROTOCOLO SANITÁRIO DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19, RECLASSIFICA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA A ONDA AMARELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 180/2021
DATA: 08/07/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTE PARA PARCERIAS COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 077/2021
DATA: 08/07/2021
DECRETO
EMENTA:

AUTORIZA O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ORÇAMENTOS
NÚMERO: 075/2021
DATA: 07/07/2021
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE NULIDADE DE DECRETO PUBLICADO EM DUPLICIDADE. (DECRETO 036 DE 2021)

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