LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO GERENTE DE ENGENHARIA E PROJETOS.
EMENTA:
DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE – CMC.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO GERENTE DO TRABALHO E EMPREGO.
EMENTA:
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO.
EMENTA:
INSTITUI O COMITÊ OPERACIONAL DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE (COE) DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROCESSAMENTO DE REURB-S E REURB-E PREVALECENDO A REURB -E, NO BAIRRO GAMELEIRA NESTE MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VALIDADE DOS ALVARÁS COM VENCIMENTO EM 31/12/2022