LEGISLAÇÃO
Ultimas publicações
EMENTA:
CEDE SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II (FC 02) NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6º REGIÃO.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA MARIANA GOMES SANTOS DO CARGO GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA DÉBORA APARECIDA TELES DOS SANTOS NO CARGO DIRETOR ADMINISTRATIVO.
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA DÉBORA APARECIDA TELES DOS SANTOS DO CARGO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDORA MARIANA GOMES SANTOS DO CARGO GERENTE DE ORÇAMENTO E GESTÃO.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO EFETIVO DE GARI.
EMENTA:
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. GABRIEL DONATO DE ANDRADE.
EMENTA:
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL Nº 2.480, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167,INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".