LEGISLAÇÃO

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 226/2021
DATA: 05/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

INSTITUI O ENSINO HÍBRIDO COMO MODELO EDUCACIONAL PARA O CICLO DOS ANOS LETIVOS DE 2021, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE JANAÚBA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA EXIGIDA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 107/2021
DATA: 04/10/2021
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2021.

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COMISSÕES
NÚMERO: 224/2021
DATA: 01/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 078/2019 QUE REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 225/2021
DATA: 01/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 223/2021
DATA: 29/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 222/2021
DATA: 29/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

CEDE SERVIDOR QUE MENCIONA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 106/2021
DATA: 29/09/2021
DECRETO
EMENTA:

ATUALIZA AS REGRAS DE RETORNO GRADUAL, PROGRESSIVO E SEGURO DAS ATIVIDADES ESCOLARES EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 221/2021
DATA: 28/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 220/2021
DATA: 28/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 219/2021
DATA: 23/09/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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