LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.474
DATA: 25/10/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.310,40 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2021 E ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICAM E ALTERAM A LEI MUNICIPAL N° 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021, E A LEI MUNICIPAL N° 2.419, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E NO AR

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.473
DATA: 25/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, DE RUA FRANCISCO RODRIGUES GOMES.

PDF HTML
LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.472
DATA: 25/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A", LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA BOAVENTURA MARCOS DA SILVA.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 233/2021
DATA: 25/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 232/2021
DATA: 25/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA.

PDF
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 231/2021
DATA: 20/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2021, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 230/2021
DATA: 19/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 229/2021
DATA: 18/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

PDF
SOCIAIS
NÚMERO: 2.471
DATA: 15/10/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180).

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 228/2021
DATA: 15/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

PDF