LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 2.470
DATA: 15/10/2021
LEI
EMENTA:

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 2.131 DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.

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UTILIDADE PÚBLICA
NÚMERO: 2.469
DATA: 15/10/2021
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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COMISSÕES
NÚMERO: 111/2021
DATA: 14/10/2021
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.108 DE 15 DE ABRIL DE DE 2015, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FERIADOS
NÚMERO: 110/2021
DATA: 10/10/2021
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 2º, INCISO V, DO DECRETO MUNICIPAL 009 DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE DECRETA OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOAS NO ANO DE 2021 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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COMISSÕES
NÚMERO: 227/2021
DATA: 08/10/2021
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA COMISSÃO PARA A APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.468
DATA: 07/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA SANTA CALDAS DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.467
DATA: 07/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “1”, LOCALIZADA NO BAIRRO JACAREZINHO, DE RUA DONA MAURA AMORIM OLIVEIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.466
DATA: 07/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AO CORREDOR LOCALIZADO NO BAIRRO DENTE GRANDE, DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.465
DATA: 06/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA “DA DRAGA” NA COMUNIDADE JACAREZINHO, DE ESTRADA “DONA MARIQUINHA DE ALFREDINHO”.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.464
DATA: 06/10/2021
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO NOVO, DE RUA ISMAR BRITO DE ANDRADE.

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