PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.344
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NAS ESCOLAS QUILOMBOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.343
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.346
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A INSERIR O PORTADOR DE TRANSTORNO AUTISTA NO ROL ELENCADO COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, BEM COMO A COLOCAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.345
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.341
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "NOVE", NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, DE RUA JOÃO JOSÉ BARBOSA.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.340
DATA: 15/10/2019
LEI
EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.229/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAÚDE)

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 104/2019
DATA: 08/10/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE VALTER MINEIRA DE FARIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.339
DATA: 07/10/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA"48", NO BAIRRO VEREDAS, DE RUA FIRMINO LUIZ DE FRANÇA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.338
DATA: 07/10/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "N", NO BAIRRO SÃO VICENTE, DE RUA DOS VICENTINOS. PL 036/2019

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 101/2019
DATA: 01/10/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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