LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
ALTERA O DECRETO Nº 56/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA, CONFORME PREVÊ O DECRETO MUNICIPAL 082/2019, QUE REGULAMENTA O ANDAMENTO E TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS E APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG. (REVOAGA PORTARIA 031/2020 - COMISSÃO - PARCELAMENTO DO SOLO)
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO DIREITO DE USO DE GERADOR DE ENERGIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HOSPITAL REGIONAL DE JANAÚBA
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ 14.706.049/0001-79
EMENTA:
EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO PARA PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
EMENTA:
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA. (REVOGA A PORTARIA 046/2020 DE 17/05/2020)