LEGISLAÇÃO
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FUNCIONALISMO
NÚMERO:
003/2020
DATA:
08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. GERENTE DE COMPRAS.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
002/2020
DATA:
08/01/2020
PORTARIA
EMENTA:
EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA. ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E CONTROLE EM SAÚDE.
COMISSÕES
NÚMERO:
001/2020
DATA:
02/01/2020
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA DELIBERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO OU ANÁLISE DE DISPENSA OU INEXIBILIDADE PARA CELEBRAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
ORÇAMENTOS
NÚMERO:
02/2020
DATA:
02/01/2020
DECRETO
EMENTA:
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
MEIO AMBIENTE
NÚMERO:
003/2020
DATA:
02/01/2020
DECRETO
EMENTA:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
FERIADOS
NÚMERO:
001/2020
DATA:
02/01/2020
DECRETO
EMENTA:
DIVULGA CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2020.