LEGISLAÇÃO
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SAÚDE
NÚMERO:
072/2019
DATA:
11/09/2019
DECRETO
EMENTA:
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA/MG.
FUNCIONALISMO
NÚMERO:
086/2019
DATA:
09/09/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.
OUTRAS
NÚMERO:
087/2019
DATA:
09/09/2019
PORTARIA
EMENTA:
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO, EM 2019, DO CADASTRO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE JANAÚBA.
OUTRAS
NÚMERO:
085/2019
DATA:
09/09/2019
PORTARIA
EMENTA:
NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR QUE MENCIONA.
OUTRAS
NÚMERO:
06/2019
DATA:
03/09/2019
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL
EMENTA:
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2019
SAÚDE
NÚMERO:
070/2019
DATA:
29/08/2019
DECRETO
EMENTA:
NOMEIA O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.
COMISSÕES
NÚMERO:
066/2019
DATA:
23/08/2019
DECRETO
EMENTA:
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOS TERMOS DA LEI 2.108 DE 2015, INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS E EMPRESAS.