LEGISLAÇÃO

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.334
DATA: 23/08/2019
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "4", NO BAIRRO ESPLANADA, DE RUA ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA.

SAÚDE
NÚMERO: 065/2019
DATA: 22/08/2019
DECRETO
EMENTA:

DIVULGA O RESULTADO DO CONCURSO REALIZADO NAS ESCOLAS LOCAIS, INSTITUINDO O SÍMBOLO DO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, NA CELEBRAÇÃO DA CAMPANHA "AGOSTO DOURADO"

OUTRAS
NÚMERO: 061/2019
DATA: 15/08/2019
DECRETO
EMENTA:

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

CONSELHOS
NÚMERO: 063/2019
DATA: 15/08/2019
DECRETO
EMENTA:

RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL.

CÓDIGOS
NÚMERO: 062/2019
DATA: 15/08/2019
DECRETO
EMENTA:

REGULAMENTA O ART 161 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 084/2019
DATA: 12/08/2019
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 083/2019
DATA: 12/08/2019
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO SERVIDORES COMISSIONADOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 082/2019
DATA: 09/08/2019
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.328
DATA: 06/08/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇAMENTOS
NÚMERO: 2.327
DATA: 06/08/2019
LEI
EMENTA:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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