LEGISLAÇÃO
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EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO EXTRAPOLAMENTO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR DE LEITOS UTI À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 5569/2016; 5793/2017; 5843/2017 E 5568/2016.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL (PORTA DE ENTRADA) À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HR.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL (QUALIFICAÇÃO UTI ADULTO) À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS (MÓDULO HOSPITAIS DE PLATAFORMA) À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8589/2023.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA VALORA MINAS À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ E À FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAÚBA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8589/2023.
EMENTA:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LOTES DADOS EM GARANTIA NO DECRETO MUNICIPAL 073/2016, RENOVADO PELO DECRETO 041/2023.
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NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO