PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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CONSELHOS
NÚMERO: 122/2024
DATA: 09/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG.

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SAÚDE
NÚMERO: 121/2024
DATA: 09/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 119/2024
DATA: 05/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

CONCEDE AFASTAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 120/2024
DATA: 05/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO.

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SAÚDE
NÚMERO: 116/2024
DATA: 04/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO DE JANAÚBA-MG NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.717/07 E 1.715/07.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 115/2024
DATA: 04/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA FLÁVIA DAYANNE CARDOSO DO CARGO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FARMÁCIA.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.735/2024
DATA: 04/07/2024
LEI
EMENTA:

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.734/2024
DATA: 04/07/2024
LEI
EMENTA:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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SAÚDE
NÚMERO: 114/2024
DATA: 04/07/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JANAÚBA – FUNDAJAN, E À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.733/2024
DATA: 03/07/2024
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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