LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 134/2024
DATA: 23/08/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR ADILSON APARECIDO DE LIMAS DO CARGO CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.

OUTRAS
NÚMERO: 060/2024
DATA: 21/08/2024
DECRETO
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024.

OUTRAS
NÚMERO: 130/2024
DATA: 20/08/2024
PORTARIA
EMENTA:

ALTERA PORTARIA DE Nº100 DE 25 DE MAIO DE 2023.

OUTRAS
NÚMERO: 2.738/2024
DATA: 20/08/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2707, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.737/2024
DATA: 20/08/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 280 (DUZENTOS E OITENTA), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DE RUA ALAÍDE BORGES DA SILVA.

LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.736/2024
DATA: 20/08/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03, NO PORTAL DO LAGO, NO BAIRRO ISAÍAS PEREIRA, DE RUA PROFESSORA TEREZINHA TELES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 133/2024
DATA: 20/08/2024
PORTARIA
EMENTA:

REVOGA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR ANDERSON DE CASTRO CELESTINO NO CARGO DE OUVIDORIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 132/2024
DATA: 20/08/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA MARIA JACINTA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 131/2024
DATA: 20/08/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EULER RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.

OUTRAS
NÚMERO: 0001/2024
DATA: 14/08/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO, NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÕES EM 2024 DE CANDIDATOS A DESIGNAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2025.

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