LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 128/2023
DATA: 05/07/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.644/2023
DATA: 04/07/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 53/2023
DATA: 03/07/2023
DECRETO
EMENTA:

ALTERA OS VENCIMENTOS CONSTANTES DO DECRETO Nº. 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDENCIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 127/2023
DATA: 27/06/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 126/2023
DATA: 27/06/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 125/2023
DATA: 26/06/2023
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.643/2023
DATA: 26/06/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO A RUA "T", LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO ALEXANDRE, GUALTER BORGES FERREIRA.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.642/2023
DATA: 22/06/2023
LEI
EMENTA:

DÀ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO BAIRRO BARBOSAS, NESTE MUNICIPIO.

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SAÚDE
NÚMERO: 2.641/2023
DATA: 22/06/2023
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO" NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA".

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 124/2023
DATA: 22/06/2023
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.

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