LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 200/2022
DATA: 08/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA DO CARGO DE COORDENADORA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 201/2022
DATA: 08/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA, INTERINAMENTE, SERVIDORA QUE MENCIONA AO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 202/2022
DATA: 08/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO DE DESENHISTA TÉCNICO.

SAÚDE
NÚMERO: 199/2022
DATA: 08/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÕES
NÚMERO: 198/2022
DATA: 07/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 133/2022
DATA: 07/12/2022
DECRETO
EMENTA:

ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA SEGUNDA FASE DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

COMISSÕES
NÚMERO: 197/2022
DATA: 07/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAÚDE
NÚMERO: 2.604/2022
DATA: 05/12/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA A CAMPANHA "DEZEMBRO VERMELHO", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.600/2022
DATA: 05/12/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA O PROGRAMA " ALUNO NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTRAS
NÚMERO: 2.603/2022
DATA: 05/12/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.