LEGISLAÇÃO

Ultimas publicações

EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.611/2022
DATA: 30/12/2022
LEI
EMENTA:

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
SOCIAIS
NÚMERO: 2.610/2022
DATA: 30/12/2022
LEI
EMENTA:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 2.609/2022
DATA: 30/12/2022
LEI
EMENTA:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE JANAÚBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PDF HTML
EDUCAÇÃO
NÚMERO: 140/2022
DATA: 29/12/2022
DECRETO
EMENTA:

ALTERA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB NOS TERMOS DA LEI 2.440 DE 14 DE JUNHO 2021.

PDF
FERIADOS
NÚMERO: 2.608/2022
DATA: 23/12/2022
LEI
EMENTA:

ACRESCENTA O INCISO V, À LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF HTML
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 212/2022
DATA: 23/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 211/2022
DATA: 22/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 208/2022
DATA: 21/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO GERENTE DE ENGENHARIA E PROJETOS.

PDF
CONSELHOS
NÚMERO: 139/2022
DATA: 20/12/2022
DECRETO
EMENTA:

DESTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE – CMC.

PDF
FUNCIONALISMO
NÚMERO: 207/2022
DATA: 20/12/2022
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE E PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

PDF