LEGISLAÇÃO

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 164/2024
DATA: 04/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA NÁTALY MADUREIRA SANTOS DO CARGO GERENTE DE ARQUIVO, DIGITAÇÃO E REPROGRAFIA.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 163/2024
DATA: 04/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA MARIA JANETE RODRIGUES CARDOSO DO CARGO GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 073/2024
DATA: 01/11/2024
DECRETO
EMENTA:

PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA PARA TRIBUTOS OU PARCELAMENTO DE TRIBUTOS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.698/2023.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 161/2024
DATA: 01/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA A SERVIDORA KAREN GIANNINE ANTUNES DE SOUZA DO CARGO COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 160/2024
DATA: 01/11/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MATHEUS MOURÃO NOGUEIRA DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL EM LICITAÇÕES.

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 159/2024
DATA: 31/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA O SERVIDOR OSCAR APARECIDO PEREIRA MARTINS DO CARGO GERENTE ADMINISTRATIVO

FUNCIONALISMO
NÚMERO: 156/2024
DATA: 30/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA SERVIDOR CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO COM BASE NO RESULTADO APRESENTADO NA LISTA DE ESPERA.

COMISSÕES
NÚMERO: 158/2024
DATA: 30/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÕES
NÚMERO: 157/2024
DATA: 30/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO RITO SUMÁRIO E NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSELHOS
NÚMERO: 155/2024
DATA: 23/10/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSAN PARA O BIÊNIO 2024/2026.

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