PREFEITURA DE JANAÚBA
Brasão

LEGISLAÇÃO

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OUTRAS
NÚMERO: 023/2024
DATA: 27/03/2024
DECRETO
EMENTA:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

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OUTRAS
NÚMERO: 41/2024
DATA: 27/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA E CONSTITUI A "GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MOBILIDADE".

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OUTRAS
NÚMERO: 040.2024
DATA: 27/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA E CONSTITUI A "GERENCIA DO PROGRAMA BDMG MUNICÍPIOS 2022 - BDMG URBANIZA".

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OUTRAS
NÚMERO: 022/2024
DATA: 24/03/2024
DECRETO
EMENTA:

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA-MG EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR ELY FRANÇA DA SILVA.

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COMISSÕES
NÚMERO: 39/2024
DATA: 20/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE INVENTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA

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SAÚDE
NÚMERO: 038/2024
DATA: 19/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA – HRJ, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS GM/MS Nº 589/2023, 811/2023 E 1.157/2023.

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OUTRAS
NÚMERO: 2.705/2024
DATA: 19/03/2024
LEI
EMENTA:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 2.491/2021, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LOGRADOUROS
NÚMERO: 2.704/2024
DATA: 12/03/2024
LEI
EMENTA:

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA E AS RUAS DA COMUNIDADE JATAÍ.

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FUNCIONALISMO
NÚMERO: 35/2024
DATA: 11/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

EXONERA A SERVIDORA KATIA GOMES DA COSTA CARDOSO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

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TRIBUTÁRIAS
NÚMERO: 36/2024
DATA: 11/03/2024
PORTARIA
EMENTA:

DETERMINA O PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES FISCAIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JANAÚBA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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